Processo 748760/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/09/2016 10:48
Autuado em 12/09/2016 10:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1406/2019 da Primeira Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2019 Acórdão   1406/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/05/2019 Acórdão   1406/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:12/09/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:12/09/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:12/09/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:12/09/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:12/09/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:12/09/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:12/09/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor OLGA POPIKA KOZERA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Acórdão nº 1406/2019
23/05/2019 2064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 27/05/2019
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1832/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9614/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2019 14:20 DP  
27/06/2019 13:43 CAGE  
05/06/2019 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2019 -
05/06/2019 12:19 SMPJTC  
03/06/2019 10:41 5PC Ciência de Decisão nº 119/2019 -
03/06/2019 08:55 SMPjTC  
27/05/2019 14:35 S1C Acórdão nº 1406/2019 -
21/05/2019 09:40 GCFC  
20/05/2019 18:24 SMPJTC  
17/05/2019 11:32 5PC Parecer nº 293/2019 - Ato de Inativação. Ascensão indevida de cargo público. Pela negativa de registro da aposentadoria.
16/05/2019 12:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 703/2019 -
01/12/2016 16:14 COFAP  
30/11/2016 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 1103/2016 -
11/11/2016 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1832/2016 -
10/11/2016 18:46 DP Informação nº 18353/2016 -
12/09/2016 10:48 COFAP Instrução nº 14801/2016 - Ementa: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. PREJULGADO. INCORPORAÇÃO DO 13º SALÁRIO NA MÉDIA DAS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES. À DP.

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